Cerca de 90% dos municípios de MT não pagam piso aos professores
Escrito por Gazeta Digital
Sáb, 25 de Fevereiro de 2012 11:33
Cerca de 90% dos municípios de Mato Grosso pagam aos
professores da rede pública salários abaixo do estabelecido pela Lei do Piso
Nacional do Magistério. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato
Grosso (Sintep-MT) aponta que a prática é corriqueira entre os gestores, que
chegam a estabelecer rendimentos abaixo de um salário mínimo, citando como
exemplo a cidade de Castanheira, onde um professor recebe ao mês R$ 465 por 30
horas semanais. Estas cidades, de acordo com o Ministério da Educação (MEC),
que ainda não reajustaram o piso de 2012, deverão pagar os valores devidos aos
professores retroativos a janeiro.
Pela lei, o professor em início de carreira deveria
receber R$ 1.187, por até 40 horas semanais, conforme valor vigente em 2011. Prestes
a ser reajustado em 21%, o salário deve subir para R$ 1.430, conforme
estimativa do MEC.
O presidente do Sintep-MT, Gilmar Ferreira, afirma que a
média paga aos professores fica em torno de R$ 700 a R$ 800. Ele destaca que
pela legislação aprovada em 2008, todo professor deve receber no valor mínimo o
piso. Além disso, o reajuste anual deveria ocorrer em janeiro, o que nunca é
respeitado...
Conforme o MEC, prefeituras de todo o Brasil não fazem a
correção obrigatória dentro do prazo determinado, alegando aguardar o anúncio
nacional do índice de reajuste para iniciar o pagamento corrigido.
No entendimento do sindicalista, o comportamento nacional
reflete o desrespeito à educação de um modo geral. Ferreira destaca que o
cálculo do MEC já é apresentado com defasagem e ainda assim os professores não
conseguem nem mesmo receber o mínimo preconizado.
O presidente denuncia ainda que gestores de boa parte das
prefeituras de Mato Grosso usam artifícios para mascarar os valores pagos e
enganar a população. "O piso é estabelecido para pagamento de professores
em início de carreira. Porém, as prefeituras costumam pagar o valor para
educadores que têm nível superior, quando na realidade essa categoria deveria
receber o piso, acrescido de 50% do valor".
Outro lado - O secretário municipal de Educação de
Castanheira, Amin Ajul de Barros Filho, afirma que desde o final do ano passado
os professores recebem salário mensal de R$ 620 por 25 horas semanais. Comenta
ainda que o novo reajuste entre 20% e 30% será feito ainda em 2012.
O quadro de funcionários da cidade conta com 35
professores concursados e 34 interinos para atender cerca de 800 alunos. Outros
37 educadores, que passaram no concurso realizado recente, devem ser chamados
ainda este ano para ocupar as vagas.
O secretário aponta que o salário é pago de acordo com a
verba disponibilizado ao município, que tem vários problemas financeiros.
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